Fonte: EXAME.com
Data: Maio 24, 2017
A Justiça de Taiwan tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira sobre o casamento gay, o que deve permitir que a ilha se torne o primeiro território asiático a legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
A Corte Constitucional considerou que o dispositivo do Código Civil taiwanês segundo o qual um contrato de matrimônio só pode ser assinado entre um homem e uma mulher “viola” a Constituição, que garante a liberdade de casamento e a igualdade entre os cidadãos.
O tribunal dá prazo de dois anos ao governo para aplicar a decisão.
Se o Parlamento não aprovar a mudança em dois anos, a corte informa que os casais do mesmo sexo poderão fazer o registro para o casamento, com base em sua interpretação.
“Os dispositivos atuais sobre o casamento não permitem que duas pessoas do mesmo sexo criem uma união permanente de natureza íntima e exclusiva com o objetivo determinado de levar uma vida juntos. Isto é obviamente um grave defeito legislativo”, afirma um comunicado da corte.
Os esforços para obter direitos igualitários no matrimônio ganharam força na ilha com o apoio de centenas de milhares de pessoas.
Mas também provocaram a indignação de grupos conservadores, que organizaram protestos contra qualquer mudança na lei.
O tribunal destacou que a decisão de permitir o casamento homossexual contribuiria para a estabilidade social e para proteger a “dignidade humana”.
Os partidários e críticos se reuniram no centro de Taipé para aguardar a decisão. Centenas de ativistas favoráveis ao casamento gay exibiam as bandeiras com as cores do arco-íris fora do Parlamento.
Um painel de 14 magistrados definiu a sentença, que exigia pelo menos 10 votos. Apenas dois juízes se pronunciaram contra a decisão.
