Escritório Econômico e Cultural de Taipei em São Paulo

*Os solicitantes do primeiro passaporte devem comparecer pessoalmente em nosso Escritório no ato da solicitação.

DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE PASSAPORTE AOS FILHOS NASCIDOS NO BRASIL:

1. Certidão de Nascimento (de preferência emitido nos últimos 05 anos) com firma reconhecida do Escrivão – apresentar a original e duas (02) cópia simples;
2. Certidão de Nascimento devidamente traduzida para chinês por Tradutor(a) Juramentado(a) e com firma reconhecida do tradutor – apresentar a original e uma (01) cópia simples;
3. 02 cópias do R.G. e 01 passaporte brasileiro da criança:
4. 02 fotos 3,5x4,5 recente (últimos 03 meses), colorida com fundo branco (o tamanho da cabeça tem que ter entre 3,2 a 3,6 cm) . Exigências da Foto: rosto virado para frente, sem acessórios no cabelo; boca fechada; sem sombra; orelhas expostas; sem óculos. Crianças menores não podem aparecer o apoio ou braço como apoio nem a sombra destes;

Disposições sobre Fotos: https://www.boca.gov.tw/cp-140-467-29b1d-2.html

5. Passaporte da República da China dos pais, registro familiar ou identidade de Taiwan – apresentar o original e uma cópia do passaporte ou identidade de Taiwan do pai a ser anexado no verso do formulário de solicitação;
6. Certidão de casamento dos pais devidamente consularizado, somente quando o casamento for realizado no Brasil e que não tenha registrado em Taiwan; se tiver registro em Taiwan, apresentar o registro familiar;
7. Não tendo a Certidão de Casamento, o pai deverá apresentar a declaração de adoção da criança e a mãe apresentar a declaração de solteira, com a firma reconhecida da autoridade competente;
8. Formulários de solicitação devidamente preenchidos e assinados (para os que solicitarem a documentação via SEDEX, os formulários deverão ter as firmas reconhecidas, pelo cartório, dos pais no campo do procurador (pai e mãe).
9. Crianças requerentes de passaportes de Taiwan, cuja a diferença entre a data de nascimento e a data de casamentos dos pais forem inferior a 181 dias, é necessária a legalização da Certidão de Inteiro Teor da mãe (mãe brasileira) ** é necessário constar o estado civil de SOLTEIRA– solicitado em Cartório (antes da data de casamento), ou Declaração Pública de Estado Civil no cartório, na presença de duas testemunhas. As testemunhas não podem ter grau de parentesco com a declarante.
10. Pessoa acima de 20 anos, não precisa preencher o Formulário de Declaração de sobrenome chinês.

Obs. Crianças até os 06 anos de idade que queiram residir/registrar em Taiwan:

1. Consularizar a Carteira de Vacinação somente a via original (português). Não é necessário a tradução juramentada. Instrução: Reconhecer a firma do médico ou enfermeiro na Carteira de Vacinação (original+copia simples), na impossibilidade desta, apresente uma declaração do pediatra atestando a vacinação em dia, reconhecer a firma do pediatra e anexar junta a Carteira de vacinação.
2. Crianças acima de 06 anos de idade, devem Legalizar o certificado de Saúde: Certificado de Saúde preenchido e assinado por três médicos, com as respectivas firmas reconhecidas em cartório (original+cópias simples);
3. Quando somente o pai ou mãe retornar a Taiwan para efetuar o registro da criança, legalizar o Termo de Acordo de Estabelecimento de Residência, assinar pai e mãe (para os que solicitarem a documentação via SEDEX, os formulários deverão ter as firmas reconhecidas, pelo cartório, dos pais (pai e mãe) + Procuração daquele que não retornará com a criança a Taiwan.

Cônjuge brasileiro(a): Formulário de declaração de adoção de nome chinês preenchido e assinado em chinês e português;

Cópia do passaporte Brasileiro (somente a páginas onde contém dados pessoais).

CONSULARIZAÇÃO: Reconhecer a firma da autoridade que assina o documento; o referido documento devidamente traduzido para chinês; apresentar além da original, uma (01) (cópia de cada e preencher o formulário de solicitação).

Se um dos pais for estrangeiro, há necessidade de adotar um nome em chinês e preencher a declaração da adoção no referido nome.

Taxas:

Passaporte de Taiwan com chip R$270,00 ou R$186,00 (menores de 14 anos)

Validade: 10 anos

Menores de idade: Menina (até 14 anos) Meninos (até 16 anos) 5 anos

Tempo de renovação: 1 mês

Passaporte emergencial de 01 ano de validade: R$ 60,00

Tempo de renovação: 1 semana

Consularização R$90,00 (cada)

Declaração Nome Chinês: R$90,00

Vacina R$90,00

Certificado de Saúde R$90,00

Para solicitações enviadas pelos Correios (outras cidades ou Estados):

Favor depositar a taxa em dinheiro diretamente nos caixas de atendimento ao cliente na seguinte conta e enviar o comprovante de depósito original da taxa da renovação e da taxa de Sedex de retorno, juntamente, com as documentações:

Em caso de solicitação de mais de uma pessoa, solicitamos que o depósito seja feito também separadamente, ou seja, processo por pessoa.

Mandar juntamente o ENVELOPE devidamente preenchido para retorno de documentos.

Banco Santander

Ag. 3409 CC. 13-002158-6 em nome de Escritório Econômico e Cultural de Taipei

SEDEX de retorno: R$   55,00  (somente Sedex convencional).

Informamos que o comprovante de depósito só terá validade para o mesmo mês.

ATENÇÃO: Não será aceito comprovantes de depósito feito no caixa autoatendimento eletrônico nem DOC.

O Escritório Econômico e Cultural de Taipei não se responsabiliza por perdas, extravios, furtos ou atraso de correspondência.

A jurisdição do Escritório Econômico e Cultural de Taipei em São Paulo compreende os Estados da Região Sul e Sudeste, e Estado do Mato Grosso do Sul. Para residentes dos demais Estados, entre em contato com nosso Escritório em Brasília – f. 61 3364-0224 ou e-mail: bra@boca.gov.tw